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Projeto cria programa de incentivo ao uso de bicicletas por funcionário público

De autoria do deputado Iso Moreira (PSDB), projeto de lei n° 1385/17 tramita na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás

Foto: Pixabay

Tramita na Assembleia Legislativa o projeto de lei n° 1385/17, de autoria do deputado Iso Moreira (PSDB), que cria programa de incentivo ao uso de bicicleta por funcionário público.

De acordo com a justificativa da matéria, a utilização para a locomoção, sobretudo nos grandes centros, tem sido a solução para desafogar o trânsito e, muitas vezes, para buscar melhores condições de saúde. Segundo o parlamentar, ocorre, no entanto, que, em que pese seja a medida de grande importância e grande valia para a vida na cidade, ainda carece de estrutura para que a medida se torne mais frequente.

O parlamentar tucano enfatiza que muitas pessoas que se deslocariam por meio de bicicletas até o seu local de trabalho não o fazem, sobretudo, por não haver vestiários e duchas, onde possam se lavar e se trocar após percurso do “pedal”. “Assim, de modo a se estimular o uso das bicicletas, apresento o presente projeto que propõe criar um benefício ao servidor público, que consiste, basicamente, em uma adição aos dias de férias a cada período confirmado de idas e vindas de bicicleta até o trabalho”.

Iso destaca que os órgãos públicos que aderirem ao programa deverão fornecer ao servidor o local para estacionar as bicicletas e para troca de roupa (vestiário e ducha) e, também criar os mecanismos de comprovação de deslocamento com as bicicletas. O servidor, por sua vez, terá a liberdade de aderir, devendo arcar com os custos da aquisição do veículo e equipamentos de segurança que a regulamentação determinar.

Por fim, o deputado fala que essa medida irá estimular práticas saudáveis nos servidores e, assim, diminuir o sedentarismo, aumentar a qualidade de vida e a saúde dos servidores.

Fonte: Agência de Notícias - Assembleia Legislativa do Estado de Goiás

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