Notícia

20/04/2017

Projeto de Fábio Sousa agrava pena para quem usar internet para induzir suicídio

Segundo o tucano, o crime de induzimento ao suicídio é grave por si só, porém se potencializa com a utilização dos meios virtuais.

Foto: Alexssandro Loyola

O deputado Fábio Sousa (GO) apresentou nessa quarta-feira (19) projeto de lei (7441/2017) que busca incluir no Código Penal Brasileiro o induzimento ao suicídio na internet entre as causas de aumento de pena. Nas últimas semanas, um jogo chamado “Baleia Azul” tem causado espanto na população brasileira. O jogo incita os jovens na internet a realizarem tarefas de automutilação em um período de 50 dias, sendo que a última implica no suicídio. Casos de vítimas relacionadas ao jogo foram registrados no país.

Segundo o tucano, o crime de induzimento ao suicídio é grave por si só, porém se potencializa com a utilização dos meios virtuais. Jogos como Baleia Azul viralizam facilmente nas redes sociais, principalmente entre os mais jovens. Sem repressão, podem ocasionar ações irreversíveis. Atualmente, o artigo 122 do Código Penal estabelece punição a quem induzir ou instigar alguém a suicidar-se ou prestar-lhe auxílio para que o faça: reclusão, de dois a seis anos, se o suicídio se consumar; ou reclusão, de um a três anos, se da tentativa de suicídio resulta lesão corporal de natureza grave. A pena é duplicada se o crime é praticado por motivo egoístico ou se a vítima é menor ou tem diminuída, por qualquer causa, a capacidade de resistência. O PL de Fabio inclui um terceiro elemento na lista. 

Na Paraíba, a Polícia Militar identificou 20 adolescentes envolvidos com o jogo. Tentativas de suicídios e mutilações supostamente ligadas ao desafio também foram relatadas em diversos outros estados. “Pelo que foi explanado, a internet beneficia muito a humanidade, mas infelizmente também pode ser usada para cometimento de diversos crimes e para amplificar seus efeitos de modo inimaginável”, alerta o tucano. Para ele, o Parlamento deve se alinhar aos anseios da sociedade e buscar resolver problemas de acordo com sua competência.

Em função do aumento do número de casos envolvendo o game, a Câmara do Deputados promoverá audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia. O encontro deve receber representantes do Facebook – meio muito utilizado para a realização do jogo -, da Polícia Federal e da Unicef, além do youtuber Felipe Neto, que fez um vídeo em seu canal para alertar famílias e jovens. A data do evento ainda não foi confirmada.

Já o Governo do Paraná, comandado pelo PSDB, mobilizou equipes da segurança pública, educação e saúde e determinou a adoção de todas as medidas necessárias para proteger e orientar adolescentes em razão de suspeitas de tentativas de suicídio estimuladas pelo jogo virtual. Nesta quarta-feira (18/04), o secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária, Wargner Mesquita, anunciou a criação de uma força tarefa para investigar casos de jovens que procuraram assistência hospitalar nos últimos dias por conta de atos de automutilação e outros ferimentos autoprovocados. 

Fonte: PSDB na Câmara - Sabrina Freire

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